Termos de Uso

Última atualização: 30 de junho de 2026

Bem-vindo(a) ao site da Domez. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do nosso site, bem como a compra de produtos oferecidos por nós. Ao navegar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Quem somos

Razão social: COMERCIAL FSC LTDA CNPJ: 60.006.476/0001-61 Endereço: Alameda Santos, 1.165 - Sala 423 - Bairro Cerqueira Cesar - CEP: 01.419-002 - São Paulo/SP E-mail de contato: suporte@domez.com.br

2. Sobre o site e os produtos

A Domez comercializa utensílios para casa e cozinha através deste site. Empenhamo-nos para que as descrições, imagens, cores e especificações dos produtos sejam as mais fiéis possível, mas pequenas variações podem ocorrer (ex: diferenças sutis de tonalidade por conta da tela do dispositivo, ou variações naturais em materiais como madeira). Essas variações não constituem defeito do produto.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

3. Cadastro e uso da conta

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Nos informar imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem indícios de fraude.

4. Pedidos, preços e pagamento

  • Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário, e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, não afetando pedidos já confirmados.
  • O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pela nossa plataforma de processamento (via Shopify e parceiros de pagamento integrados).
  • Podemos cancelar pedidos em casos de: indisponibilidade de estoque, erro de preço ou descrição, suspeita de fraude, ou outras situações excepcionais — sendo o valor pago integralmente reembolsado nesses casos.
  • Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout (cartão de crédito, Pix, boleto e/ou outros disponíveis no momento da compra).

5. Entrega

  • Os prazos de entrega informados no site são estimativas e podem variar conforme a transportadora, localidade e disponibilidade do produto.
  • É de responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega. Reenvios por erro no endereço fornecido podem gerar custo adicional.
  • Recomendamos conferir a embalagem no momento do recebimento e, em caso de avarias aparentes, registrar fotos e entrar em contato conosco o quanto antes.

6. Direito de arrependimento, trocas e devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Art. 49), você tem o direito de se arrepender da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, para compras realizadas fora do estabelecimento físico (como é o caso de compras online).

Para exercer esse direito:

  • O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, com embalagem original e todos os acessórios/manuais inclusos
  • O reembolso será processado após o recebimento e conferência do produto devolvido
  • As condições completas de troca, devolução e reembolso estão detalhadas em nossa [Política de Trocas e Devoluções]

Produtos com defeito de fabricação seguem as regras de garantia legal do CDC (Art. 26), independentemente do prazo de arrependimento.

7. Garantia

Os produtos Domez possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme especificado na página de cada produto e/ou em nossa Política de Garantia. A garantia não cobre danos decorrentes de uso inadequado, desgaste natural, quedas, mau uso ou manutenção incorreta.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo, mas não se limitando a, marca Domez, logotipo, textos, imagens, fotografias, design e identidade visual — é de propriedade da Domez ou usado sob licença, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Conduta do usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema ou dados de outros usuários
  • Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
  • Utilizar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para extrair dados do site sem autorização

10. Links e serviços de terceiros

Nosso site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros (ex: processadores de pagamento, redes sociais, ferramentas de análise). Não nos responsabilizamos pelas práticas, conteúdos ou políticas desses terceiros, sendo recomendável a leitura dos termos e políticas próprios de cada serviço.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Domez não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos
  • Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, manutenção ou fatores fora do nosso controle
  • Uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções fornecidas

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos Termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado da sede da empresa] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as regras de foro de eleição do CDC quando aplicáveis a relações de consumo.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: suporte@domez.com.br